terça-feira, 24 de abril de 2018 | 2:31:24 AM

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Notícias

RECENSEAMENTO ELEITORAL – INSCRITOS 3.113.150 ELEITORES

O STAE registou, decorridos 28 dias do período de recenseamento eleitoral, 3 113 150 eleitores em todos os distritos com autarquias locais. Este número corresponde a 38,61% dos potenciais eleitores estimados em 8 063 879, de acordo com as projecções fornecidas pelo Instituto Nacional de Estatística - INE. As Províncias de Cabo Delgado e Inhamane já registaram pouco mais que a metade dos potenciais eleitores, apresentando um grau de execução de 55,13% e 51,22% respectivamente. As províncias de Tete, Sofala e Gaza apresentam nívéis de execução acima de 40%. As províncias de Nampula, Zambézia, Manica, Maputo e a Cidade de Maputo apresentam níveis de registos acima dos 30%. A província do Niassa apresenta o nível de registo mais baixo, 27,63%. Evolução da Média de Registos Diários Na primeira semana do recenseamento eleitoral a média de registos diários era de 92.520 eleitores por dia. Na segunda semana houve um incremento em 23.266 registos por dia, portanto, na segunda semana a média de registos diários passou para 115.786 registos por dia. Da segunda para a terceira semana houve uma ligeira descida na média de registos diários (em 324 eleitores), isto é, passou dos 115.786, na segunda semana, para 115.462 registos diários, na terceira semana. Da terceira para a quarta semana houve uma subida significativa (5.507 eleitores) na média de registos diários, portanto, passou dos 115.462 para 120.969 registos diários. Recordar que o presente recenseamento eleitoral decorre desde o dia 19 de Março e termina no dia 17 de Maio do ano em curso, em todos os distritos onde se encontram circunscritas as autarquias locais e na Cidade de Maputo. Para a cobertura dos 3.234 postos existentes foram criadas 2.377 brigadas, sendo 802 móveis e 1.575 fixas.

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OBSERVAÇÃO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL – EISA EMITE RELATÓRIO PRELIMINAR

A convite da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) está a observar o processo de recenseamento eleitoral em Moçambique. Para o período inicial do recenseamento, o EISA colocou no terreno uma Missão de 11 observadores, dos quais 7 internacionais e 4 nacionais, que observaram 112 postos de recenseamento, em 21 municípios de 7 Províncias, entre 19 e 24 de Março. No dia 25 de Março, o EISA emitiu um relatório sobre as constatações preliminares e sumarizadas referentes ao período do início do recenseamento eleitoral de 2018, cuja cópia se encontra publicada no website dos órgãos eleitorais: no Menu Comunicados.

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CNE E STAE SUPERVISIONAM O DECURSO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL

A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral procedem, através de equipas mistas, a supervisão das actividades do recenseamento eleitoral, em todas as províncias, no período de 9 a 18 de Abril próximo. Esta supervisão tem como objectivo aferir o grau de execução das actividades do recenseamento eleitoral por parte das brigadas de recenseamento eleitoral, quanto ao cumprimento dos aspectos legais e técnicos, e produzir as recomendações correctivas que se mostrarem necessárias.

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“Recensear é um requisito para o exercício da democracia” - Hermenegildo Gamito: Presidente do Conselho Constitucional

Personalidades e figuras públicas têm estado a tomar a dianteira na aderência ao recenseamento eleitoral que decorre desde o dia 19 de Março. Esta semana, dentre varias figuras que cumpriram o seu dever cívico, o destaque vai para Hermenegildo Gamito, Presidente do Conselho Constitucional, o qual destacou que aquele gesto é um requisito que faz prova de que o cidadão está apto a exercer o seu direito de votar e ser votado, em democracias como a que vigora no país. Ainda esta semana, procederam ao cumprimento do seu dever cívico Beatriz Buchili, Procuradora Geral da República, e Felisberto Naife, Director Geral do STAE, os quais fazem o apelo para que todos os cidadãos adiram ao processo que termina no dia 17 de Maio próximo. Hermenegildo Gamito apelou igualmente a todos os cidadãos, aos jovens que completam 18 anos de idade até o dia 10 de Outubro próximo, para que recenseiem como requisito de direito de poder escolher. E a escolha, segundo Gamito, deve ser com liberdade, transparência e justiça, a quem possa nos governar. “Este momento significa que estamos a consolidar o processo democrático. A democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo. Escolher é um momento soberano para que cada um de nós possa, livremente expressar o seu direito de escolha”, disse o Presidente do Conselho Constitucional. “Estou satisfeita por poder cumprir com meu dever cívico” - Beatriz Buchili: Procuradora Geral da República A Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, depois de se recensear no posto de Recenseamento da Escola Secundária Josina Machel, na cidade de Maputo, convidou a todos os cidadãos a fazer o mesmo, como parte de determinação no desenvolvimento e construção do país. “Este é um momento especial e único para todos os moçambicanos porque o nosso país precisa de desenvolver-se e precisa do apoio de todos os cidadãos na escolha de quem possa nos governar. Recenseamento é um momento impar para podermos ter o direito de votar”, disse. “O sentimento é de dever cumprido” - Felisberto Naife, Director -Geral do STAE O Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, depois de recensear na escola primária do triunfo na Cidade de Maputo manifestou sentimento de dever cumprido e considera obrigatório obter o cartão de eleitor. Naife lembrou que quando o cidadão se recensear, o seu nome fica também registado no caderno eleitoral para conferir o direito de votar no dia 10 de Outubro próximo e nas eleições gerais de 2019. “Aproveito esta oportunidade para apelar a todos os cidadãos que ainda não se recensearam que é preciso se recensear porque os cartões antigos já não servem, só com estes novos cartões é que poderemos exercer o nosso direito”, disse Naife.

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  Credenciação

Educação Cívica

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Perguntas rápidas

É uma forma de governo das populações locais que actua com autonomia em relação ao poder do Estado e com órgãos eleitos de entre as pessoas da sua comunidade. Este governo municipal desenvolve as suas actividades no interesse da população residente mas sem prejudicar os interesses do Estado e a Unidade Nacional. Este processo de descentralização de poderes em Moçambique é gradual e até ao presente processo eleitoral foram transformadas em autarquias locais 23 cidades e 30 vilas, totalizando 53 autarquias locais.

Terminado o apuramento das duas eleições (PCM e AM), o Presidente da mesa manda publicar os resultados das eleições da sua assembleia, afixando, para tal, os exemplares dos dois editais de apuramento parcial devidamente assinados e carimbados por todos os membros da mesa. As cópias dos editais originais e das actas originais de cada eleição são distribuídas aos delegados de candidatura presentes, aos partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores

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