sábado, 18 de agosto de 2018 | 15:58:36 PM

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Notícias

CNE ajusta o Calendário Eleitoral das Quintas Eleições Autárquicas

A Comissão Nacional de Eleições, reunida em sexta sessão ordinária, deliberou pelo ajustamento do calendário do sufrágio eleitoral das quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro. “ Basicamente foi feito um ajustamento aos prazos inerentes aos períodos de inscrição e de apresentação de candidaturas”, informou o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica. Na mesma ocasião, a CNE, apreciou o informe do Director Geral do STAE, sobre o Recenseamento Eleitoral de Raiz, deliberou sobre a abertura de uma vaga na Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane e aprovou uma resolução para o preenchimento da mesma. (GCI)

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CNE aprova os procedimentos para a inscrição dos proponentes às eleições autárquicas de 2018

CNE, reunida em 8ª sessão extraordinária, no dia 07 de Junho corrente, deliberou e aprovou os procedimentos a ter em conta para a inscrição dos proponentes às Quintas Eleições Autárquicas, de 10 de Outubro de 2018. Para além dos procedimentos, igualmente aprovou a abertura de vagas resultantes da renúncia dos membros da Comissão de Eleções da Cidade de Chimoio, António Rachid e Mica Fzenda. Em consequência, foi designado o cidadão Francisco Manuel no lugar de Mica Fazenda e a cidadã Miséria Quediasse Quembo, no lugar de António Rachid. Em Gondola, foi substituída o Elemento do Governo junto da Comissão distrital de Eleições, o cidadão João Pedro Amade, por cessação de funções e no seu lugar coube o cidadão Carlos Bonde Felisberto Máquina. Refira-se que, na mesma sessão, a CNE aprovou a resolução que designa o cidadão Manuel Abílio, a membro da Comissão Provincial de Eleições de Nampula e para assumir, na respectiva comissão, o cargo de Vice-Presidente.

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CNE/STAE capacitam os Deputados da Assembleia da República

A Comissão dos Assuntos Legais e Deontológicos (CALD) da CNE em conjunto com o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), participaram do projecto de capacitação da 4ª Comissão de Administração e Poder Local da Assembleia da República, em matéria de Legislação Eleitoral Autárquica, nos dias 25 a 27 de Maio de 2018, no distrito de Bilene, na província de Gaza. O evento surge no âmbito da Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique e à CALD foi imcumbida a responsabilidade de prestar apoio técnico e profissional em matéria de legislação eleitoral.

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Recenseamento Eleitoral 2018 considerado satisfatório

O Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, convocou no passado dia 24 de Maio, na sede do STAE em Maputo, à imprensa para apresentar o balanço preliminar do Recenseamento Eleitoral realizado de 17 de Março a 19 de Maio, nos Distritos com Autarquias e Locais. “Apesar de se ter registado fraca afluência dos eleitores na primeira semana do Recenseamento Eleitoral, o mesmo decorreu com toda a normalidade ao longo dos 60 dias,” garantiu Naife, tendo, todavia, mencionado alguns desafios a serem tidos em conta na preparação do próximo Recenseamento Eleitoral, previsto para o ano de 2019, a saber: melhorar a gestão das fontes alternativas de corrente elétrica, melhorar a gestão dos equipamentos e materiais, melhorar a gestão do trabalho dos Brigadistas e a intensificação das acções de Educação Cívica. Na mesma ocasião, Naife falou da consulta dos cadernos eleitoras, que decorreu de 19 a 22 do mês em curso. “Infelizmente, como sempre, o número de eleitores que vão aos Postos de Recenseamento Eleitoral confirmar os seus dados nos cadernos eleitorais é reduzido”, lamentou Naife, tendo avisado que “O STAE não se responsabilizará em editar possíveis erros nos dados dos eleitores fora deste período do prazo, porque após esta fase, os Mobiles ID vão ser enviados aos Centros Provinciais de Processamento de Dados, para se apurar o número definitivo de eleitores inscritos’’. (GCI)

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  Credenciação

Educação Cívica

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Perguntas rápidas

É uma forma de governo das populações locais que actua com autonomia em relação ao poder do Estado e com órgãos eleitos de entre as pessoas da sua comunidade. Este governo municipal desenvolve as suas actividades no interesse da população residente mas sem prejudicar os interesses do Estado e a Unidade Nacional. Este processo de descentralização de poderes em Moçambique é gradual e até ao presente processo eleitoral foram transformadas em autarquias locais 23 cidades e 30 vilas, totalizando 53 autarquias locais.

Terminado o apuramento das duas eleições (PCM e AM), o Presidente da mesa manda publicar os resultados das eleições da sua assembleia, afixando, para tal, os exemplares dos dois editais de apuramento parcial devidamente assinados e carimbados por todos os membros da mesa. As cópias dos editais originais e das actas originais de cada eleição são distribuídas aos delegados de candidatura presentes, aos partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores

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