DOCUMENTOS
Códigos
Comunicados
- Resultados Preliminares do RE Autarquias Locais
- Resultados Preliminares do RE distrito
- Evoluçao Diária até a VIII Semana
- Dados Acumulados, por distrito, até 13.05.18
- Dados Acumulados, até 13.05.18
- Evolução Diária VII Semana - GCI
- Dados Acumulados, por distrito, até 06.05.18 - GCI
- Dados Acumulados até 06.05.18 - GCI
- Evoluçao Diária até a VI Semana
- Dados Acumulados, por distrito, até 29.04.18
- Dados Acumulados até 29.04.18
- Evolução Diário VI Semana
- DADOS ACUMULADOS POR DISTRITO 22 DE ABRIL Previsão-2018
- DADOS ACUMULADOS POR DISTRITO 22 DE ABRIL Resumo
- Dados Comparativos 4 Semanas
- Acumulados distritos ate 15 de abril
- Dados Acumulados até 15.04.18
- Dados Acumulados até 15.04.18
- EISA - Missão de Observação Eleitoral - Constatações da 1ª fase do Recenseamento do Eleitoral
- EISA - Missão de Observação Eleitoral - Constatações da 1ª fase do Recenseamento do Eleitoral
- Deliberacao Acta e Edital Resultados 2a volta Nampula.PDF
- Deliberação 1 Resultados , Acta e Edital.PDF
- Comunicado de Imprensa - Informações úteis sobre o Recenseamento Eleitoral - cópia
- Despacho n.º 4 de 9 de Marco Cadernos 2a volta Nampula
Cronogramas
Deliberações
- BR_138_I_SÉRIE_SUPLEMENTO_2024_ PARTE 3
- BR_138_I_SÉRIE_SUPLEMENTO_2024_ PARTE 2
- BR_138_I_SÉRIE_SUPLEMENTO_2024_ PARTE 1
- Deliberacao 84 sorteio das listas
- Deliberacao 85 Regulamento Tempo de Antena
- Atribuicao de Bolas para o Sorteio
- Auto de sorteio posicao listas plurinoinais fechadas
- Auto de Sortreio de tempo de Antena Presidenciais
- Auto de Sorteio Tempo de Antena Legislativa
- Deliberação n.º 76/CNE/2024 de 9 de Julho
Exortações
Legislação
- Calendario Eleitoral
- Calendario Eleitoral
- BrR 4, I serie
- BrR 4, I serie
- BrR 4, I serie
- BrR 4, I serie
- BR 174, I SERIE, SUPLEMENTO, 2023
- BR 174, I SERIE, SUPLEMENTO, 2023
- Regulamento do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
- Lei n.º 30 de Alteração da Lei 6
- Legislação Eleitoral 2019
- Pacote Eleitoral 2014
- Pacote Eleitoral 2014
- Pacote Eleitoral 2014
- Delberacao 80 Requalificacao de Votos.PDF
- Deli.83 revogacao da instrucao 15.PDF
- Deliberacao 85 Apuramento Intermedio.PDF
- Del. 82 Voto especial e proibicao do uso de telefone.PDF
- Terceira ADENDA ao Calendario Eleitoral 2018.PDF
- Legislação Autárquica 2018
- Deliberacao 56 Procedimentos para Candidaturas 2018.PDF
- Del. 19 Procedimentos para Inscrição dos proponentes 2018 05.06.18
- Del. 18 - Adenda ao Calendário Eleitoral das 5.ª EA 2018 (1)
- Evolução Diário VII Semana - GCI
- Dados Acumulados, por distrito, até 06.05.18 - GCI
- Dados Acumulados até 06.05.18 - GCI
- Lei n.º 30 de alteracao da lei n.º 6
- Lei 4-2013.BR - Lei das eleicoes provinciais
- Voto Especial - Deliberacao 78 CNE 2014
- BR CALEDARIO E PROCEDIMENTOS INTERERCALAR NAMAPULA.PDF
- Constituicao de 1975
- Despacho 11 Formacao Jornalistas.PDF
- BR CALEDARIO E PROCEDIMENTOS INTERERCALAR NAMAPULA.PDF
- Depacho 7.PDF
- Constituicao de 2004
- Lei Organica do Conselho Constitucional
- Dec. nr 35 - Autoridades comunitárias
- Lei+n.º 12-2014, de 23 de Abril
- Lei+n.º 11-2014, de 23 de Abril
- Lei n.º 10-2014, de 23 de Abril
- Lei 15 2009 de 09 de Abril
- Lei 8 & 9 de 12 de Marco de 2014
- Lei n.º 8-2013, de 22 de Fevereiro
- Lei n.º 7-2013, de 22 de Fevereiro
- Lei n.º 6-2013, de 22 de Fevereiro
- Lei n.º 5-2013, de 22 de Fevereiro
- Lei n.º 4-2013, de 22 de Fevereiro
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LOCAL DE VOTAÇÃO
CREDENCIAÇÃO
RESULTADOS
CADERNO ELEITORAL
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