O Presidente da Comisssao Nacional de Eleicoes, Dom Carlos Matsinhe defende que para que as eleições sejam verdadeiramente livres e justas, as mulheres devem ter as mesmas oportunidades que os homens de participar em todos os aspectos do processo eleitoral.
Entende Carlos Matsinhe que a participação igualitária das mulheres é essencial para a realização de eleições democráticas. Mais ainda, para o PCNE os direitos eleitorais são muito mais do que o simples direito ao voto, mas abrangem também a liberdade de expressão, de reunião e associação, e a liberdade de participar na condução dos assuntos públicos, de ocupar cargos públicos a todos os níveis do governo e participar na formulação das políticas do governo.
Dom Carlos Matsinhe fez estes pronunciamentos na manha desta terça-feira em Maputo, por ocasião da abertura do seminário sobre Violência contra as Mulheres nas Eleições (VAWE), um evento organizado pelo ONU Mulher.
Disse que neste contexto, a CNE tem evidado esforços para contribuir que a violência contra a mulher não ocorra em nenhuma das fases do processo, pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral.
“As mulheres sofrem violência eleitoral tanto dentro como fora de suas casas, inclusive dentro de seus próprios partidos políticos, e essa violência se manifesta em diferentes formas - físicas, psicológicas, econômicas, inclusive ameaças”, disse para depois acrescentar que “Ao contrário da violência contra as mulheres em outros contextos, a violência contra as mulheres nas eleições raramente é denunciada, nem é dada grande visibilidade”.
Investir na capacitação das mulheres para que participem efetivamente nos processos eleitorais;
Instou Organizações da Sociedade Civil a monitorar o compromisso dos partidos políticos com a igualdade de género e a pressioná-los a implementar um sistema de quotas como ponto de partida, a promover eleições pacíficas e livres de violência e a reforçar a capacidade de género dos líderes dos partidos políticos.
“Esta é uma oportunidade ímpar que temos não só para reflectirmos sobre as experiências, mas também para o aprimoramento das alternativas eficazes para o combate deste fenómeno através da implementação de acções concretas e de maneira coordenada e inclusiva”.