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STAE Organiza Palestra Pelos 25 Anos

O STAE organiza na próxima quarta-feira, dia 12 de Maio, uma Palestra on-line subordinado ao tema “Impacto das Alterações da Legislação Eleitoral na Gestão dos Processos Eleitorais. O evento inicia as 9:00 horas de Maputo e é livre para a participação de todos os interessados.

5/10/2021 1:09:31 PM : GCI

STAE REALIZA PRIMEIRO CONSELHO COORDENADOR

O Secretarido Técnico de Administração Eleitoral – STAE realizou de 5 a 6 de Maio de 2021 o seu Primeiro Conselhho Coordenador que reuniu Director Geral, Directores Gerais Adjuntos, Directores Nacionais, Directores Provinciais, Chefes de Departamento Central e Técnicos convidados.

O encontro tinha como objectivo fazer o balanço do recenseamento eleitoral e votação das eleições de 2018 e 2019 e planificar as eleições autárquicas de 2023 e gerais, das assembleias provinciais e distritais de 2024.

A sessão de abertura foi dirigida por sua Excelência Senhor Presidente da CNE, Reverendo Dom Carlos Matsinhe que enalteceu a importância do encontro pois tinha como objectivo avaliar e esclarecer muitas zonas de penúmbra, procurar ferramentas capazes de mostrar com clareza informações sobre a nossa performance e formas de superação. Na sequência, recomendou aos participantes o respeito pelos princípios e valores que norteiam o processo de planificação para eleições justas, transparentes e credíveis.

5/10/2021 12:47:34 PM : GCI

CNE/STAE capacitam em matérias da COVID-19

Os órgãos Eleitorais, CNE/STAE a nível Central em conjunto com os elementos da protecção, participaram da capacitação em matérias de prevenção e rastreio da Covid-19, no dia 16 de fevereiro de 2021, na sala de reuniões do STAE, pelas 09 horas.

O evento foi promovido pelos Órgãos Eleitorais com o intuito de mitigar a propagação do vírus da covid-19 no seio dos funcionários e foi orientado pelo Ministério da Saúde, por meio do Direcção Municipal da Saúde da Cidade de Maputo.

O evento acontece numa altura em que os índices de propagação a nível nacional e especialmente na zona metropolitana da cidade de Maputo, têm crescido cada vez mais.

Porquanto, na capacitação foram matérias de partilha, as formas de propagação do vírus assim como as medidas de prevenção. Ainda, a protecção dos funcionários que constituem os grupos de risco, bem como a postura do funcionário com sintomas da COVID-19.

3/10/2021 2:22:23 PM : GCI

Encontro de cortesia, PCNE Recebe Embaixador da UE

Sua Excelência PCNE, Dom Carlos Simão Matsinhe, recebeu em visita de cortesia, o embaixador da União Europeia (EU) em Moçambique, António Sanchez-Benedito, na terça feira, dia 02/02/2021, no seu Gabinete de Trabalho.

No encontro, Sanchez-Benedito iniciou por referenciar as relações históricas das duas instituições que datam das primeiras eleições multipartidárias do país. Este foi o ponto de partida através do qual o timoneiro da UE lançava a disponibilidade da instituição em continuar a cooperar com o órgão para o desenvolvimento da democracia no país.

Sanchez-Benedito referiu que a UE tem apoiado os órgãos eleitorais através de actividades de monitoria e avaliação perpetuadas através das missões de observação eleitoral, as quais no final produzem relatórios e salientam algumas recomendações para a melhoria do processo eleitoral. Igualmente mostrou disponibilidade da sua instituição em apoio técnico para a CNE.

Por seu turno, o PCNE agradeceu a abertura e a vontade da UE em continuar a cooperar com os órgãos eleitorais e manifestou a vontade do mais rápido possível realizar um encontro com o corpo diplomático acreditado no país com vista à apresentação da nova CNE à quele organismo e para a partilha de experiências.

EISA quer Continuar a Cooperar com a CNE

A vontade de continuar a cooperar com a CNE, foi manifestada pelo Director residente do EISA Moçambique, Ericínio de Salema, durante o encontro havido entre com o SEXA CNE, numa visita de cortesia.

Na ocasião, Salema referiu à vontade do EISA em continuar a colaborar com os órgãos eleitorais com vista à consolidação da democracia no país. Por conseguinte, Salema manifestou vontade da sua instituição em organizar uma capacitação de indução aos novos membros da CNE.

Por seu turno, o Sexa PCNE agradeceu o voto e a abertura do EISA para apoio técnico e estrutural dos Órgãos de Gestão e Operações Eleitorais.

Refira-se que o EISA é uma organização PAN AFRICANA, sediada na Africa do Sul, fundada em 1996 e presta apoio no fortalecimento de várias instituições onde inclui os Partidos Políticos, Assembleia da República, órgãos de comunicação social, Governo, etc. A instituição tem parceria com a CNE desde 2004.

3/10/2021 12:37:15 PM : GCI

Paz, Diálogo e Consensos - Valores Que Devem Nortear os Novos Membros da CNE

Com vista ao alcance de uma Eleição Livre, Justa e Transparente, os novos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), devem cultivar, ao longo do trabalho, uma cultura de paz, harmonia e diálogo permanente, buscando sempre consensos sobre todas as questões que forem apresentadas.

Esta posição constitui o apelo do novo Presidente da CNE, Dom Carlos Simão Matsinhe aquando da abertura do exercício de indução dos novos membros da CNE havido no dia 04 de Fevereiro de 2021, em Maputo. O evento visava introduzir os membros recém-eleitos e que passaram a compor os órgãos de Organização e Gestão Eleitoral.

“A recente tomada de posse para integrarmos a CNE constitui para nós um desafio, uma oportunidade e expressão de confiança do povo para que possamos melhor contribuirmos com o nosso saber e com o nosso trabalho dedicado para o bem do nosso belo Moçambique. Pelo que Sobre nós recai a nobre missão de garantir a organização, execução e assegurar as actividades técnico-administrativas dos processos eleitorais, agindo num ambiente de concórdia, harmonia e de diálogo permanente, buscando sempre o consenso…”, referiu Matsinhe.

Matsinhe, acrescentou que a composição e funcionamento da CNE, requer unidade do pensamento na acção e no seguimento do único propósito, de promover a democracia, paz e progresso no país, o que exige de todos uma maior coesão e coordenação para a realização das tarefas incubidas em vários níveis. Pelo que, deve ser marcado pelo zelo e elevada responsabilidade, pelo diálogo, imparcialidade e tolerância, assegurando a igualdade de tratamento entre os membros do órgão e com todos os intervenientes dos processos eleitorais, por forma que todos os cidadãos moçambicanos possam fazer livremente as suas escolhas eleitorais.

“Por mais que sejamos cooptados pelos Partidos políticos ou indigitados pelos organismos da Sociedade civil, devemos todos nos preocupar pela unidade da nossa acção, por constituirmos um órgão independente. Não devemos servir os interesses das nossas proveniências, mas sim devemos fazer a leitura dos interesses nacionais”, disse Matsinhe.

A indução dos novos membros da CNE, no seu primeiro dia teve como pano do fundo as funções, composição, organização, competências e funcionamento da CNE, direitos e regalias, funcionamento dos ajudantes de campo, relacionamento entre os membros da CNE e funcionamento da CNE no contexto da COVID-19.

3/9/2021 12:51:09 PM : GCI

NOVA COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES EM EXERCÍCIO

Tomou posse a 15 de Janeiro de 2021, perante o Presidente da República, a nova Comissão Nacional de Eleições composta por 17 membros, dos quais 10 indicados pelos partidos políticos representados no Parlamento e 7 seleccionados entre candidaturas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil.

No mesmo dia da tomada de posse a nova CNE realizou a sua primeira sessão para a eleição do Presidente, tendo sido escolhido o Reverendíssimo Bispo Dom Carlos Simão Matsinhe para dirigir o órgão nos próximos 6 anos.

O Bispo Dom Carlos Simão Matsinhe e os dois Vice-Presidentes indicados pelos partidos FRELIMO e RENAMO, respectivamente Carlos Alberto Cauio e Fernando António Mazanga, foram empossados pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na quinta-feira, dia 21 de Janeiro de 2021.

Eis a lista dos novos membros da Comissão Nacional de Eleções:

1. Carlos Simão Matsinhe – Presidente

2. Carlos Alberto Cauio - 1° Vice-Presidente

3. Fernando António Mazanga - 2° Vice-Presidente

4. Rodrigues Timba, Vogal

5. Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai, Vogal

6. Eugénia Fernanda Jorge Fafetine Chimpene, Vogal

7. António Focas Mauvilo, Vogal

8. Maria Anastácia da Costa Xavier, Vogal

9. Abílio Baessa da Fonseca, Vogal

10. Alberto José Sabe, Vogal

11. Barnabé Ngauze Lucas Ncomo, Vogal

12. Alice Banze, Vogal

13. Daud Dauto Ussene Ibramogy, Vogal

14. Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica, Vogal

15. Salomão Azael Moiana, Vogal

16. Rui Manuel Cherene, Vogal

17. Apolinário João, Vogal

1/22/2021 9:06:45 PM : GCI

Resultados Eleitorais das Quintas Eleições Autárquicas

A Comissão Nacional de Eleições procedeu com a entrega, a 25 de Outubro, ao Conselho Constitucional, de um exemplar da Acta e do Edital da Centralização Nacional e do Apuramento Geral dos Resultados Eleitorais das Quintas Eleições Autárquicas de 10 de Outubro, para efeitos de proclamação e validação dos resultados eleitorais. Os resultados eleitorais foram publicados pela CNE em cerimónia pública no dia 24 de Outubro.

10/25/2018 5:23:17 AM : GCI

CNE sorteia a Posição no Boletim de Voto

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) realizou na manhã da última terça-feira, no Hotel VIP, na Cidade de Maputo, o sorteio dos Concorrentes às Quintas Eleições Autárquicas, de 10 de Outubro próximo, com o fim de determinar o posicionamento dos mesmos no Boletim de Voto, em função das 53 Autarquias.

8/30/2018 12:57:56 PM : GCI

STAE Boane forma 30 Agentes de Educação Cívica Eleitoral

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE, ao nível do distrito de Boane, formou de 21 a 23 de Agosto do ano em curso, no Institutivo Agrário de Boane, 33 agentes de Educação Cívica Eleitoral que irão mobilizar e sensibilizar a população para afluir massivamente as urnas no dia 10 de Outubro de 2018. Durante a capacitação, que durou 3 dias, sob facilitação de 2 Formadores Provinciais foram aprofundados temas sobre as eleições autárquicas, quem deve votar, onde, quando e quem deve votar, técnicas para a elaboração dos relatórios diários e semanais, fiscalização e observação eleitoral e ilícitos, tipificação e sua punição. Discursando no acto de encerramento da formação, o Director Distrital do STAE de Boane, Rogério Joaquim Munhangane, disse que os agentes de educação cívica ora formados tem qualidades técnico profissionais desejadas e a altura das exigências da campanha de educação cívica eleitoral, cujo lançamento oficial esta previsto para o dia 25 de Agosto, na povoação de Mukhombe, localidade municipal de Gueguegue. Rogério Munhangane disse que os agentes de educação cívica, na sua acção devem pautar pela transparência, isenção, imparcialidade, profissionalismo, idoneidade, honestidade, humildade, dedicação e respeito. Apelou, igualmente, para o empenho e responsabilidade na condução do trabalho no campo por forma a que nas 88 mesas de voto as abstenções sejam mínimas e que todos os 54.002 eleitores exerçam o seu direito de votar.

8/29/2018 1:17:45 PM : GCI

Na Província de Maputo - Recenseados cerca de Quatrocentos mil eleitores

O STAE registou, no período de 19 de Março a 21 de Abril, 425.740 eleitores, nos quatro distritos com autarquias locais, nomeadamente, Matola, Manhiça, Namaacha e Boane, na província de Maputo, o que corresponde a 40,85%. Estes dados foram revelados pelo Director Provincial do STAE, Alberto Batista Nandja, aquando do Balanço da V semana do Recenseamento Eleitoral, que decorre até ao dia 17 de Maio do corrente ano, envolvendo 264 brigadas. Alberto Nandja disse ter sido constatada fraca afluência de eleitores na Cidade da Matola, com registo abaixo de 50%, contratando com os restantes distritos que já alcançaram mais de 50% da meta prevista. Porém, esta tendência de baixa afluência de eleitores nos postos de recenseamento eleitoral da Cidade da Matola tende a mudar, uma vez que registou-se uma subida galopante no registo de eleitores comparativamente a semanas anteriores. Alberto Nandja explicou que para elevar a afluência dos eleitores aos postos de recenseamento eleitoral, esta direcção tem desenvolvido varias acções de educação cívica em todos distritos, com especial destaque para a Cidade da Matola, que tem a maior previsão de potenciais eleitores, situada em 808.134, contra Namaacha, com 105.249, Manhiça com 104.233 e Boane com 24.467 potenciais eleitores. Na Matola, foram colocadas 3 unidades móveis para a intensificação da educação cívica, as quais contam com agentes de educação cívica que para além de emitir mensagens usando altifalantes dialogam com a população com recurso as línguas locais. "Paralelamente a isso, participamos em dois eventos na Matola, um relacionado com o Festival Provincial Escolar de Teatro, Poesia e Humor, lançado na Escola Secundária da Zona Verde e outro com a Educação Fiscal, realizado pela Autoridade Tributária, no Bairro Kongolote", disse o Director Provincial. Nos dois eventos acima referidos, o STAE teve um espaço, onde os agentes de educação cívica mobilizaram e sensibilizaram os alunos e a população no geral para afluírem massivamente aos postos de recenseamento eleitoral, para que possam exercer o seu direito de cidadania.

5/1/2018 10:21:56 AM : GCI