O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Dom Carlos Simão Matsinhe, alertou sobre a necessidade de se trabalhar de modo a prevenir actos de violência política no decurso da campanha eleitoral, transformando este período em momento e espaço de circulação de mensagens de paz, harmonia, concórdia, inclusão, tolerância, e, de festa e de exaltação da nossa jovem democracia.
Dom Carlos Matsinhe, que falou esta quinta-feira, em Maputo, na abertura da MESA-REDONDA sobre Apreciação e Viabilização do Código de Conduta Eleitoral dos Partidos Políticos e da Polícia da República de Moçambique, defendeu que o processo eleitoral deve ser conduzido de forma íntegra, ordeira, tolerante, num ambiente harmonioso de coexistência e convivência pacífica entre os diversos actores.
“A Polícia da República de Moçambique, tem um papel preponderante na sociedade e, em particular no decurso do processo eleitoral, pois contribui de forma directa na criação de um ambiente tranquilo, pacífico e ordeiro, devendo, na sua actuação, adoptar princípios de imparcialidade e igualdade de tratamento e de oportunidade entre os diversos actores.
Aos candidatos, partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes recordou que gozam de igualdade de tratamento e oportunidades, no direito a tempo de antena nos serviços públicos de radiodifusão sonora e visual, de acordo com a lei mãe e ordinária, bem como do regulamento do gozo do direito de tempo de antena. Por isso, apela, devem pautarem pela tolerância política e a adoptarem uma postura ordeira.
Estamos cientes de que, no fim, todos os intervenientes sairão deste local comprometidos, em praticar actos que estejam dentro da ética e moral eleitorais, dentro dos princípios e valores para que as eleições no nosso país ocorram num ambiente harmonioso, da democracia genuína, a bem da nação e do povo moçambicano.
A Mesa-Redonda,
que juntou intervenientes importantes do processo eleitoral e foi um espaço privilegiado, no qual se pretendia que, tanto o código de conduta dos partidos políticos como dos agentes da Polícia da República de Moçambique espelhassem aquilo que é o anseio dos moçambicanos na realização das eleições que se avizinham.
Organizado pela Sala da Paz, uma plataforma de observação Eleitoral Conjunta e contou com a participação dos Agentes da Lei Ordem.
9/22/2023 4:20:43 PM : GCI
